Cláusulas pétreas na Constituição de 1988

Texto-base de comunicação proferida na Semana de Altos Estudos da Escola Nacional da Magistratura, em 31 de julho de 1998, Salvador-BA.

Autor principal: Bulos, Uadi Lammêgo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Cláusula pétrea, aspectos constitucionais, Brasil
Reforma constitucional, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-266122024-09-24 Cláusulas pétreas na Constituição de 1988 Bulos, Uadi Lammêgo Cláusula pétrea, aspectos constitucionais, Brasil Reforma constitucional, Brasil Texto-base de comunicação proferida na Semana de Altos Estudos da Escola Nacional da Magistratura, em 31 de julho de 1998, Salvador-BA. Define o termo cláusula pétrea e trata do conteúdo de tais cláusulas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Discute o caráter absoluto e o desempenho positivo e negativo que delas podem resultar. Comenta o processo de reforma constitucional e os limites impostos a essa reforma. 2010-01-19T16:12:22Z 2010-01-19T16:12:22Z 1999 Artigo BULOS, Uadi Lammêgo. Cláusulas pétreas na Constituição de 1988. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 107-114, 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26612>. Acesso em: 19 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26612 pt_BR Themis : Revista da ESMEC
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