A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito vinculante no direito do Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Trata das teorias que legitimam o controle de constitucionalidade e pondera sobre conceitos, finalidades e a natureza da jurisdição constitu...
| Autor principal: | Vidal, Hélvio Simões |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-267612024-09-24 A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade Vidal, Hélvio Simões Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha, Estados Unidos Coisa julgada (processo penal), direito comparado, Brasil, Alemanha, Estados Unidos Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Alemanha, Estados Unidos Jurisdição constitucional Inconstitucionalidade das leis Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Alemanha. [Grundgesetz] Alemanha. [Verfassung (1919)] Estados Unidos Supreme Court Trânsito em julgado (processo penal) Recurso de inconstitucionalidade Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito vinculante no direito do Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Trata das teorias que legitimam o controle de constitucionalidade e pondera sobre conceitos, finalidades e a natureza da jurisdição constitucional. Tece considerações acerca da transcendência da coisa julgada e foca na relação entre direito e política, constituição e democracia. 2010-01-25T19:20:52Z 2010-01-25T19:20:52Z 2007-06 Artigo VIDAL, Hélvio Simões. A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n . 8, p. 516-546, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26761>. Acesso em: 25 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26761 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito vinculante no direito do Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Trata das teorias que legitimam o controle de constitucionalidade e pondera sobre conceitos, finalidades e a natureza da jurisdição constitucional. Tece considerações acerca da transcendência da coisa julgada e foca na relação entre direito e política, constituição e democracia. |
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