Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própri...

ver mais

Autor principal: Martins, Fernando Rodrigues
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Contrato, aspectos jurídicos, direito comparado, Brasil, Alemanha, França
Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, França
Relação jurídica
Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos
Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil
Direitos humanos, globalização
Axiologia jurídica
Ordenamento jurídico
Declaração universal dos direitos humanos
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Código civil (2002)]
França. [Code civil]
Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Vínculo jurídico
Declaração universal dos direitos do homem
Obter o texto integral:
Resumo: Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própria igualdade”.

Documentos relacionados