Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própri...
| Autor principal: | Martins, Fernando Rodrigues |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-268122023-11-15 Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais Martins, Fernando Rodrigues Contrato, aspectos jurídicos, direito comparado, Brasil, Alemanha, França Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, França Relação jurídica Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil Direitos humanos, globalização Axiologia jurídica Ordenamento jurídico Declaração universal dos direitos humanos Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código civil (2002)] França. [Code civil] Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Vínculo jurídico Declaração universal dos direitos do homem Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própria igualdade”. 2010-01-27T11:56:35Z 2010-01-27T11:56:35Z 2007-06 Artigo MARTINS, Fernando Rodrigues. Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 547-565, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26812>. Acesso em: 26 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26812 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própria igualdade”. |
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