Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil = Freedom of speech and hate speech: notes on the constitutional jurisprudence of the USA, Germany and Brazil
por: Fernandes, Rômulo Magalhães, et al.
Publicado em: (2017)
Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própri...
| Autor principal: | Martins, Fernando Rodrigues |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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