O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial
Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como ponto de partida a análise histórica e dogmática da garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional, investigando em que medida esse princípio se apresenta como possível fundamento para o ativismo...
| Autor principal: | Dantas, Frederico Wildson da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-268782024-09-24 O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial Dantas, Frederico Wildson da Silva Princípio constitucional, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Ativismo judicial, Brasil Acesso à justiça, Brasil Poder político, Brasil Direitos políticos, Brasil Organização política, Brasil Brasil. [Constituição (1824)] Brasil. [Constituição (1934)] Brasil. [Constituição (1937)] Brasil. [Constituição (1946)] Brasil. [Constituição (1967)] Brasil. [Constituição (1988)] Interesse transindividual, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos metaindividuais Direitos transindividuais Interesse coletivo lato sensu Interesse metaindividual Interesse supra-individual Interesse transpessoal Direito político do cidadão Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Poder (Ciências Sociais) Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como ponto de partida a análise histórica e dogmática da garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional, investigando em que medida esse princípio se apresenta como possível fundamento para o ativismo. 2010-01-29T19:49:55Z 2010-01-29T19:49:55Z 2008-03 Artigo DANTAS, Frederico Wildson da Silva. O princípio constitucional da inafastabilidade: estudo com enfoque no ativismo judicial. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 83-113, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26878>. Acesso em: 27 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26878 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como ponto de partida a análise histórica e dogmática da garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional, investigando em que medida esse princípio se apresenta como possível fundamento para o ativismo. |
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