Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
por: Boldrini, Paola Marcarini, et al.
Publicado em: (2012)
O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial
Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como ponto de partida a análise histórica e dogmática da garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional, investigando em que medida esse princípio se apresenta como possível fundamento para o ativismo...
| Autor principal: | Dantas, Frederico Wildson da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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