As sentenças que dependem de execução
Estudo comparado sobre o tratamento dado à classificação da sentença condenatória no direito do Brasil e Itália. Expõe considerações acerca da classificação das sentenças, com foco na sentença condenatória, e aponta o critério utilizado para classificação da mesma e o conceito clássico de condenação...
| Autor principal: | Marinoni, Luiz Guilherme |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Estudo comparado sobre o tratamento dado à classificação da sentença condenatória no direito do Brasil e Itália. Expõe considerações acerca da classificação das sentenças, com foco na sentença condenatória, e aponta o critério utilizado para classificação da mesma e o conceito clássico de condenação. Discorre sobre a importância de serem classificadas as sentenças dependentes de execução. Menciona o princípio da tipicidade e sua influência sobre o poder jurisdicional. |
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