As sentenças que dependem de execução
Estudo comparado sobre o tratamento dado à classificação da sentença condenatória no direito do Brasil e Itália. Expõe considerações acerca da classificação das sentenças, com foco na sentença condenatória, e aponta o critério utilizado para classificação da mesma e o conceito clássico de condenação...
| Autor principal: | Marinoni, Luiz Guilherme |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-26983 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-269832024-09-24 As sentenças que dependem de execução Marinoni, Luiz Guilherme Sentença condenatória, classificação, direito comparado, Brasil, Itália Sentença civil, classificação Sentença declaratória, Brasil Sentença mandamental, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Execução de sentença, Brasil Execução (processo civil), Brasil Tipicidade, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Itália. [Codice di procedura civile (1940)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Sentença (processo civil) Estudo comparado sobre o tratamento dado à classificação da sentença condenatória no direito do Brasil e Itália. Expõe considerações acerca da classificação das sentenças, com foco na sentença condenatória, e aponta o critério utilizado para classificação da mesma e o conceito clássico de condenação. Discorre sobre a importância de serem classificadas as sentenças dependentes de execução. Menciona o princípio da tipicidade e sua influência sobre o poder jurisdicional. 2010-02-03T14:13:40Z 2010-02-03T14:13:40Z 2007-06 Artigo MARINONI, Luiz Guilherme. As sentenças que dependem de execução. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 56-83, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26983>. Acesso em: 01 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26983 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Sentença condenatória, classificação, direito comparado, Brasil, Itália Sentença civil, classificação Sentença declaratória, Brasil Sentença mandamental, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Execução de sentença, Brasil Execução (processo civil), Brasil Tipicidade, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Itália. [Codice di procedura civile (1940)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Sentença (processo civil) |
| spellingShingle |
Sentença condenatória, classificação, direito comparado, Brasil, Itália Sentença civil, classificação Sentença declaratória, Brasil Sentença mandamental, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Execução de sentença, Brasil Execução (processo civil), Brasil Tipicidade, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Itália. [Codice di procedura civile (1940)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Sentença (processo civil) Marinoni, Luiz Guilherme As sentenças que dependem de execução |
| description |
Estudo comparado sobre o tratamento dado à classificação da sentença condenatória no direito do Brasil e Itália. Expõe considerações acerca da classificação das sentenças, com foco na sentença condenatória, e aponta o critério utilizado para classificação da mesma e o conceito clássico de condenação. Discorre sobre a importância de serem classificadas as sentenças dependentes de execução. Menciona o princípio da tipicidade e sua influência sobre o poder jurisdicional. |
| format |
Artigo |
| author |
Marinoni, Luiz Guilherme |
| title |
As sentenças que dependem de execução |
| title_short |
As sentenças que dependem de execução |
| title_full |
As sentenças que dependem de execução |
| title_fullStr |
As sentenças que dependem de execução |
| title_full_unstemmed |
As sentenças que dependem de execução |
| title_sort |
as sentenças que dependem de execução |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26983 |
| _version_ |
1811125476055318528 |
| score |
12,587216 |