Desapropriação e coisa julgada inconstitucional
Declara que a função de juiz é tormentosa e aponta algumas dificuldades encontradas no Poder Judiciário. Estabelece algumas considerações sobre o ato de julgar. Estuda a indenização decorrente de ação de desapropriação a partir de decisões de ministros, da Lei Magna e do Código de Processo Civil bra...
| Autor principal: | Silva, Luís Praxedes Vieira da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-270912024-09-24 Desapropriação e coisa julgada inconstitucional Silva, Luís Praxedes Vieira da Direito de propriedade, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Coisa julgada, Brasil Ação de indenização, Brasil Ação de indenização, jurisprudência, Brasil Indenização, Brasil Desapropriação, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Trânsito em julgado Propriedade (direito civil) Declara que a função de juiz é tormentosa e aponta algumas dificuldades encontradas no Poder Judiciário. Estabelece algumas considerações sobre o ato de julgar. Estuda a indenização decorrente de ação de desapropriação a partir de decisões de ministros, da Lei Magna e do Código de Processo Civil brasileiro. Interpreta que o conceito de justa indenização, quando questionada, deve ser tratada com ressalvas. 2010-02-09T17:19:15Z 2010-02-09T17:19:15Z 2005-04 Artigo SILVA, Luís Praxedes Vieira da. Desapropriação e coisa julgada inconstitucional. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 209-217, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27091>. Acesso em: 4 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27091 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Declara que a função de juiz é tormentosa e aponta algumas dificuldades encontradas no Poder Judiciário. Estabelece algumas considerações sobre o ato de julgar. Estuda a indenização decorrente de ação de desapropriação a partir de decisões de ministros, da Lei Magna e do Código de Processo Civil brasileiro. Interpreta que o conceito de justa indenização, quando questionada, deve ser tratada com ressalvas. |
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