Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público
Pondera sobre a nova perspectiva constitucional de atuação do Ministério Público no combate ao crime frente a novas formas de delinquencia, enfocando, ainda, a necessidade de atuar na defesa dos interesses sociais e indisponíveis, incluindo-se, pois, a tutela penal dos direitos difusos e a proteção,...
| Autor principal: | Mendonça Neto, Wilson Paulo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-272112024-09-24 Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público Mendonça Neto, Wilson Paulo Ministério público, competência, Brasil Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Competência constitucional, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Segurança pública, Brasil Criminalidade, controle, Brasil Crime organizado, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Interesse pessoal Interesse privado Direitos individuais homogêneos Pondera sobre a nova perspectiva constitucional de atuação do Ministério Público no combate ao crime frente a novas formas de delinquencia, enfocando, ainda, a necessidade de atuar na defesa dos interesses sociais e indisponíveis, incluindo-se, pois, a tutela penal dos direitos difusos e a proteção, ainda que mediata, da segurança pública. 2010-02-12T18:29:22Z 2010-02-12T18:29:22Z 2007-12 Artigo MENDONÇA NETO, Wilson Paulo. Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 450-457, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27211>. Acesso em: 10 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27211 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Pondera sobre a nova perspectiva constitucional de atuação do Ministério Público no combate ao crime frente a novas formas de delinquencia, enfocando, ainda, a necessidade de atuar na defesa dos interesses sociais e indisponíveis, incluindo-se, pois, a tutela penal dos direitos difusos e a proteção, ainda que mediata, da segurança pública. |
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