A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal
Trata-se de jurisprudência comentada
| Principais autores: | Almeida, Gregório Assagra de, Pereira, Wellington |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-272632024-09-24 A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal Almeida, Gregório Assagra de Pereira, Wellington Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Recurso extraordinário, Brasil Medida liminar, Brasil Medida liminar, natureza jurídica, Brasil Acesso à justiça, Brasil Liminar Trata-se de jurisprudência comentada Comenta a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, questionando se liminar é ou não matéria constitucional. Analisa sua natureza jurídica e pondera sobre a inconstitucionalidade de proibição de recurso extraordinário por súmula ou lei infraconstitucional. Aponta algumas hipóteses de dano social que poderão ser geradas pela aplicação literal da referida súmula. 2010-02-18T12:50:51Z 2010-02-18T12:50:51Z 2006-12 Artigo ALMEIDA, Gregório Assagra de. A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 486-491, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27263>. Acessso em: 19 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27263 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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