A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no direito constitucional. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio constitucional no direito do Brasil e da União Européia. Cita as divergências a respeito do direito comunitá...
| Autor principal: | Correia, José Manuel Sérvulo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273612023-11-15 A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros Correia, José Manuel Sérvulo Direito constitucional, Países da União Européia Direitos e garantias individuais, Países da União Européia Direito comunitário, Países da União Européia Princípio constitucional, análise comparativa Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no direito constitucional. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio constitucional no direito do Brasil e da União Européia. Cita as divergências a respeito do direito comunitário e direito fundamental dentre a legislação dos estados membros. Expõe o processo de criação e aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais do grupo. 2010-02-24T14:54:08Z 2010-02-24T14:54:08Z 2002-03 Artigo CORREIA, José Manuel Sérvulo. A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 111-123, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27361>. Acesso em: 12 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27361 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no direito constitucional. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio constitucional no direito do Brasil e da União Européia. Cita as divergências a respeito do direito comunitário e direito fundamental dentre a legislação dos estados membros. Expõe o processo de criação e aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais do grupo. |
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