O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial

Analisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão parcial.

Autor principal: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Inconstitucionalidade por omissão, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-274802024-09-24 O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Inconstitucionalidade por omissão, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Analisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão parcial. 2010-03-02T18:37:16Z 2010-03-02T18:37:16Z 2001-05 Artigo CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 19-26, maio. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27480>. Acesso em: 12 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27480 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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