O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009)
O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
Analisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão parcial.
Na minha lista:
| Autor principal: | Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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