A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código civil de 2002

Trata das mudanças concernentes à classificação de bens imóveis trazidas pelo Código Civil, de 2002, analisando se persiste ou não a categoria dos bens imóveis por acessão intelectual, ou por destinação do proprietário.

Autor principal: Moreira, Rogério de Meneses Fialho
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Bens imóveis, Brasil
Acessão, Brasil
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-275102024-09-24 A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código civil de 2002 Moreira, Rogério de Meneses Fialho Bens imóveis, Brasil Acessão, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Trata das mudanças concernentes à classificação de bens imóveis trazidas pelo Código Civil, de 2002, analisando se persiste ou não a categoria dos bens imóveis por acessão intelectual, ou por destinação do proprietário. 2010-03-03T17:59:51Z 2010-03-03T17:59:51Z 2002-12 Artigo MOREIRA, Rogério de Menezes Fialho. A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código civil de 2002. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 4, p. 89-95, dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27510>. Acesso em: 11 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27510 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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