A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Examina a Teoria dos Princípios e sua aplicabilidade na solução de conflitos entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da função social da propriedade e da preservação do meio ambiente.
| Autor principal: | Campos Júnior, Raimundo Alves de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-278352024-09-24 A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente Campos Júnior, Raimundo Alves de Direito de propriedade, Brasil Propriedade, aspectos sociais, Brasil Proteção ambiental, Brasil Princípio constitucional, Brasil Função social da propriedade, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Propriedade (direito civil) Examina a Teoria dos Princípios e sua aplicabilidade na solução de conflitos entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da função social da propriedade e da preservação do meio ambiente. 2010-03-17T21:35:48Z 2010-03-17T21:35:48Z 2002-03 Artigo CAMPOS JÚNIOR, Raimundo Alves de. A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 189-219, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27835>. Acesso em: 12 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27835 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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