Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito
Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis. Analisa a ponderação de bens jurídicos em conflito, suas diferenças doutrinári...
| Autor principal: | Iennaco, Rodrigo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis. Analisa a ponderação
de bens jurídicos em conflito, suas diferenças doutrinária e jurisprudencial. Aborda a vedação constitucional ao anonimato, a obtenção ilícita de provas e a nulidade derivada, observando os critérios de validade das investigações originadas da denúncia anônima. |
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