Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito
Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis. Analisa a ponderação de bens jurídicos em conflito, suas diferenças doutrinári...
| Autor principal: | Iennaco, Rodrigo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-279352024-09-24 Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito Iennaco, Rodrigo Denúncia, Brasil Investigação Criminal, Brasil Prova criminal, Brasil Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis. Analisa a ponderação de bens jurídicos em conflito, suas diferenças doutrinária e jurisprudencial. Aborda a vedação constitucional ao anonimato, a obtenção ilícita de provas e a nulidade derivada, observando os critérios de validade das investigações originadas da denúncia anônima. 2010-03-25T20:42:28Z 2010-03-25T20:42:28Z 2006-12 Artigo IENNACO, Rodrigo. Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por den´ncia anônima no estado democrático de direito. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 234-263, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27935>. Acesso em: 20 jan. 2010. Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 14, n. 62, p. 220-263, set./out. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27935 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Denúncia, Brasil Investigação Criminal, Brasil Prova criminal, Brasil |
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Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis. Analisa a ponderação
de bens jurídicos em conflito, suas diferenças doutrinária e jurisprudencial. Aborda a vedação constitucional ao anonimato, a obtenção ilícita de provas e a nulidade derivada, observando os critérios de validade das investigações originadas da denúncia anônima. |
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Iennaco, Rodrigo |
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