A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial
Retrata a aplicação do Código de defesa do consumidor aos serviços de telefonia, destacando as reclamações do consumidor em razão das práticas abusivas desenvolvidas no mercado de telefonia, relacionados ao serviço de telefonia móvel (SMP), fixa (STFC) e de TV a cabo.
| Autor principal: | Martins, Plínio Lacerda |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-28045 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280452024-09-24 A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial Martins, Plínio Lacerda Telefonia móvel, Brasil Prática abusiva, Brasil Reclamação (direito do consumidor), Brasil Televisão por assinatura, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Retrata a aplicação do Código de defesa do consumidor aos serviços de telefonia, destacando as reclamações do consumidor em razão das práticas abusivas desenvolvidas no mercado de telefonia, relacionados ao serviço de telefonia móvel (SMP), fixa (STFC) e de TV a cabo. 2010-04-04T23:03:36Z 2010-04-04T23:03:36Z 2009-12 Artigo MARTINS, Plínio Lacerda. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, p. 311-332, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28045>. Acesso em: 24 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28045 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Telefonia móvel, Brasil Prática abusiva, Brasil Reclamação (direito do consumidor), Brasil Televisão por assinatura, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] |
| spellingShingle |
Telefonia móvel, Brasil Prática abusiva, Brasil Reclamação (direito do consumidor), Brasil Televisão por assinatura, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Martins, Plínio Lacerda A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial |
| description |
Retrata a aplicação do Código de defesa do consumidor aos serviços de telefonia, destacando as reclamações do consumidor em razão das práticas abusivas desenvolvidas no mercado de telefonia, relacionados ao serviço de telefonia móvel (SMP), fixa (STFC) e de TV a cabo. |
| format |
Artigo |
| author |
Martins, Plínio Lacerda |
| title |
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial |
| title_short |
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial |
| title_full |
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial |
| title_fullStr |
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial |
| title_full_unstemmed |
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial |
| title_sort |
proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28045 |
| _version_ |
1811125504381550592 |
| score |
12,587216 |