Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Estuda a ação popular como um meio de tutela do meio ambiente pelo próprio cidadão, dando ênfase à sua distinção da ação popular de defesa do erário. Analisa alguns aspectos processuais, importantes para a garantia de efetividade da ação popular ambiental e seu reconhecimento como instituto distinto...
| Autor principal: | Guimarães, Poliana Cíntia Costa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-28049 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280492024-09-24 Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais Guimarães, Poliana Cíntia Costa Meio ambiente, Brasil Ação popular, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Ação popular, natureza jurídica, Brasil Ação popular, aspectos jurídicos, Brasil Ação popular, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Estuda a ação popular como um meio de tutela do meio ambiente pelo próprio cidadão, dando ênfase à sua distinção da ação popular de defesa do erário. Analisa alguns aspectos processuais, importantes para a garantia de efetividade da ação popular ambiental e seu reconhecimento como instituto distinto, dentre eles a legitimidade ativa e passiva, requisitos e competência. 2010-04-04T23:26:26Z 2010-04-04T23:26:26Z 2009-12 Artigo GUIMARÃES, Poliana Cíntia Costa. Ação popular ambiental e efetividade: análise dos principais aspectos processuais. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horinzonte, n. 13, p. 349-367, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28049>. Acesso em: 24 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28049 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Meio ambiente, Brasil Ação popular, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Ação popular, natureza jurídica, Brasil Ação popular, aspectos jurídicos, Brasil Ação popular, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Legitimidade ativa, Brasil |
| spellingShingle |
Meio ambiente, Brasil Ação popular, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Ação popular, natureza jurídica, Brasil Ação popular, aspectos jurídicos, Brasil Ação popular, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Guimarães, Poliana Cíntia Costa Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais |
| description |
Estuda a ação popular como um meio de tutela do meio ambiente pelo próprio cidadão, dando ênfase à sua distinção da ação popular de defesa do erário. Analisa alguns aspectos processuais, importantes para a garantia de efetividade da ação popular ambiental e seu reconhecimento como instituto distinto, dentre eles a legitimidade ativa e passiva, requisitos e competência. |
| format |
Artigo |
| author |
Guimarães, Poliana Cíntia Costa |
| title |
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais |
| title_short |
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais |
| title_full |
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais |
| title_fullStr |
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais |
| title_full_unstemmed |
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais |
| title_sort |
ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28049 |
| _version_ |
1811125504771620864 |
| score |
12,587216 |