Conciliação judicial de devido processo legal
Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser submetido à conciliação à condição de igualdade das partes na negociação; o segundo aspecto refere-se à violação ao due process of law pela atribuição dos efeitos próprios da coisa julgada ao despach...
| Autor principal: | Nassif, Elaine Noronha |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280632024-09-24 Conciliação judicial de devido processo legal Nassif, Elaine Noronha Devido processo legal, Brasil Conciliação (processo civil), Brasil Coisa julgada, Brasil Homologação de sentença, Brasil Trânsito em julgado Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser submetido à conciliação à condição de igualdade das partes na negociação; o segundo aspecto refere-se à violação ao due process of law pela atribuição dos efeitos próprios da coisa julgada ao despacho homologador da conciliação judicial. 2010-04-05T00:18:55Z 2010-04-05T00:18:55Z 2009-06 Artigo NASSIF. Elaine Noronha. Conciliação judicial e devido processo legal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 231-241, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28063>. Acesso em: 15 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28063 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Devido processo legal, Brasil Conciliação (processo civil), Brasil Coisa julgada, Brasil Homologação de sentença, Brasil Trânsito em julgado |
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Devido processo legal, Brasil Conciliação (processo civil), Brasil Coisa julgada, Brasil Homologação de sentença, Brasil Trânsito em julgado Nassif, Elaine Noronha Conciliação judicial de devido processo legal |
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Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser submetido à conciliação à condição de igualdade das partes na negociação; o segundo aspecto refere-se à violação ao due process of law pela atribuição dos efeitos próprios da coisa julgada ao despacho homologador da conciliação judicial. |
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