O acesso ao Poder Judiciário e as ações coletivas: legitimidade
por: Coutinho, Rodrigo Machado
Publicado em: (2014)
As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade
Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no Brasil.
Na minha lista:
| Autor principal: | Aisenberg, Victor |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O acesso ao Poder Judiciário e as ações coletivas: legitimidade
por: Coutinho, Rodrigo Machado
Publicado em: (2014) -
Ampliação da legitimidade, superando-se a individualidade restrita: ampliação das hipóteses de ações coletiva
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular = A citizen of contemporary concepcion and title of voter requirement for filing citizen class action
por: Vieira, Amália Bragatto Nascimento, et al.
Publicado em: (2012) -
Legitimação para as ações direcionadas à tutela coletiva
por: Lameirão, Mara Luzia
Publicado em: (2009) -
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por: Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em: (2019) -
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por: Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em: (2019) -
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte americana
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2010) -
Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023) -
Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023) -
Codificação ou não do processo coletivo?
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2010)