O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro
Analisa o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no direito brasileiro. Foca na análise da Emenda Constitucional nº 54. Estuda a nacionalidade e as formas de obtê-la.
| Autor principal: | Glasenapp, Ricardo Bernd |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-347322024-09-24 O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro Glasenapp, Ricardo Bernd Nacionalidade, Brasil Nacionalidade (direito internacional público), Brasil Emenda constitucional, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 54] Emenda à constituição Analisa o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no direito brasileiro. Foca na análise da Emenda Constitucional nº 54. Estuda a nacionalidade e as formas de obtê-la. 2010-12-10T21:35:42Z 2010-12-10T21:35:42Z 2008-07 Artigo Ricardo Bernd GLASENAPP. O direito de nacionalidade e a EC Nº 54: a reparação de uma erro. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 11, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34732>. Acesso em: 9 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34732 pt_BR Revista Brasileira de Direito Constitucional |
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