Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem elas nova fonte imediata do direito, que faz com que parte da doutrina entenda que se trata de uma evolução, ou aproximação, entre os sistemas da civil law e da common law.
| Autor principal: | Tedesco, Aline Lazzaron |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-347832024-09-24 Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito Tedesco, Aline Lazzaron Súmula vinculante, Brasil Fontes do direito, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Common law Direito civil Direito, fontes Recurso de inconstitucionalidade Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem elas nova fonte imediata do direito, que faz com que parte da doutrina entenda que se trata de uma evolução, ou aproximação, entre os sistemas da civil law e da common law. 2010-12-15T20:43:47Z 2010-12-15T20:43:47Z 2010-10 Artigo TEDESCO, Aline Lazzaron. Súmula vinculante: controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do Direito. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34783>. Acesso em: 9 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34783 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem elas nova fonte imediata do direito, que faz com que parte da doutrina entenda que se trata de uma evolução, ou aproximação, entre os sistemas da civil law e da common law. |
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