A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação

Discorre sobre a tributação, analisando a segurança necessária para a reciprocidade na relação jurídico-tributária. Examina a boa-fé objetiva, analisando, também, a necessidade da boa gestão dos tributos e as formas de abuso na tributação.

Autor principal: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Tributação, Brasil
Carga tributária, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Boa-fé, Brasil
Confisco, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-34796
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-347962024-09-24 A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação Amaral, Paulo Adyr Dias do Tributação, Brasil Carga tributária, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Boa-fé, Brasil Confisco, Brasil Discorre sobre a tributação, analisando a segurança necessária para a reciprocidade na relação jurídico-tributária. Examina a boa-fé objetiva, analisando, também, a necessidade da boa gestão dos tributos e as formas de abuso na tributação. 2010-12-16T12:04:15Z 2010-12-16T12:04:15Z 2010-04 Artigo AMARAL, Paulo Adyr Dias do. A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 4, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34796>. Acesso em: 15 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34796 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Tributação, Brasil
Carga tributária, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Boa-fé, Brasil
Confisco, Brasil
spellingShingle Tributação, Brasil
Carga tributária, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Boa-fé, Brasil
Confisco, Brasil
Amaral, Paulo Adyr Dias do
A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
description Discorre sobre a tributação, analisando a segurança necessária para a reciprocidade na relação jurídico-tributária. Examina a boa-fé objetiva, analisando, também, a necessidade da boa gestão dos tributos e as formas de abuso na tributação.
format Artigo
author Amaral, Paulo Adyr Dias do
title A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
title_short A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
title_full A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
title_fullStr A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
title_full_unstemmed A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
title_sort proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34796
_version_ 1811125538787426304
score 12,587216

Documentos relacionados