A pensão previdenciária por morte e o Direito Civil

Trata da observância dos preceitos do Direito Civil brasileiro quando da concessão pensão previdenciária por morte e da importância da unicidade dos critérios adotados para a atribuição desse benefício.

Autor principal: Pizzolatti, Rômulo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-348312024-09-24 A pensão previdenciária por morte e o Direito Civil Pizzolatti, Rômulo Renda vitalícia, jurisprudência, Brasil Direito civil, Brasil Direito previdenciário, Brasil Auxílio-desamparo Pensão vitalícia Direito de previdência social Trata da observância dos preceitos do Direito Civil brasileiro quando da concessão pensão previdenciária por morte e da importância da unicidade dos critérios adotados para a atribuição desse benefício. 2010-12-17T15:16:27Z 2010-12-17T15:16:27Z 2010-06 Artigo PIZZOLATTI, Rômulo. A pensão previdenciária por morte e o Direito Civil. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 36, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34831>. Acesso em: 14 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34831 pt_BR Revista de Doutrina da 4ª Região
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