Contribuição dos aposentados e pensionistas : aspectos destacados
Trata das alterações que instituem a exigência de contribuição incidente sobre proventos de aposentadoria e pensões nos regimes previdenciários de agentes públicos com cargos efetivos e vitalícios.
| Autor principal: | Castro, Carlos Alberto Pereira de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-353332024-09-24 Contribuição dos aposentados e pensionistas : aspectos destacados Castro, Carlos Alberto Pereira de Servidor público, pensões, Brasil Aposentadoria, Brasil Aposentado, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Acumulação de cargos, Brasil Município, alíquota, legislação, Brasil Acumulação de função Acumulação remunerada Trabalhador aposentado Agente público Trata das alterações que instituem a exigência de contribuição incidente sobre proventos de aposentadoria e pensões nos regimes previdenciários de agentes públicos com cargos efetivos e vitalícios. 2011-02-02T13:22:22Z 2011-02-02T13:22:22Z 2006-07 Artigo CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Contribuição dos aposentados e pensionistas: aspectos destacados. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 4, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35333>. Acesso em: 26 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35333 pt_BR Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região |
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