Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF

Trata-se de jurisprudência comentada.

Autor principal: Camanducaia, Dalmiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Imposto indireto, isenção, Brasil
Direito tributário, Brasil
Direito fiscal
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-35744
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-357442024-09-24 Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF Camanducaia, Dalmiro Imposto indireto, isenção, Brasil Direito tributário, Brasil Direito fiscal Trata-se de jurisprudência comentada. Apresenta o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a desoneração tributária relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializado - IPI e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS. 2011-02-16T11:48:10Z 2011-02-16T11:48:10Z 2010-07 Artigo CAMANDUCAIA, Dalmiro. Desonerações relativas aos ICMS e o entendimento do STF. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35744>. Acesso em: 8 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35744 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Imposto indireto, isenção, Brasil
Direito tributário, Brasil
Direito fiscal
spellingShingle Imposto indireto, isenção, Brasil
Direito tributário, Brasil
Direito fiscal
Camanducaia, Dalmiro
Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
description Trata-se de jurisprudência comentada.
format Artigo
author Camanducaia, Dalmiro
title Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
title_short Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
title_full Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
title_fullStr Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
title_full_unstemmed Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
title_sort desonerações relativas ao icms e o entendimento do stf
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35744
_version_ 1811125561081200640
score 12,572395

Documentos relacionados