Punibilidad y processo penal
Trata da necessidade de aproximação entre Direito Penal e Direito Processual Penal, principalmente porque os preceitos contidos na legislação penal só podem ser aplicados acertadamente com base no relato dos fatos e nas provas, conforme documentado no processo.
| Autor principal: | Ferré Olivé, Juan Carlos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-358252024-09-24 Punibilidad y processo penal Ferré Olivé, Juan Carlos Direito penal Direito processual Punibilidade Pressupostos processuais Motivação da sentença Fundamentos da sentença Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Direito criminal Trata da necessidade de aproximação entre Direito Penal e Direito Processual Penal, principalmente porque os preceitos contidos na legislação penal só podem ser aplicados acertadamente com base no relato dos fatos e nas provas, conforme documentado no processo. 2011-02-18T11:29:56Z 2011-02-18T11:29:56Z 2010-07 Artigo FERRÉ OLIVÉ, Juan Carlos. Punibilidad y processo penal. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35825>. Acesso em: 17 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35825 es De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Trata da necessidade de aproximação entre Direito Penal e Direito Processual Penal, principalmente porque os preceitos contidos na legislação penal só podem ser aplicados acertadamente com base no relato dos fatos e nas provas, conforme documentado no processo. |
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