Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil
Trata da relação entre as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil de 1930 a 2010 e das rupturas políticas por meios estranhos aos princípios do direito constitucional. Verifica também se a alteração da atual Constituição por meio de um novo processo de revisão (PEC 157) fere o ordenamento juríd...
| Autor principal: | Morais, Luís Fernando Lobão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-358482024-09-24 Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil Morais, Luís Fernando Lobão Constituição, história e crítica, Brasil Brasil. [Constituição (1988)], revisão Brasil. [Constituição (1988)], alteração Carta constitucional Lei maior Magna carta Trata da relação entre as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil de 1930 a 2010 e das rupturas políticas por meios estranhos aos princípios do direito constitucional. Verifica também se a alteração da atual Constituição por meio de um novo processo de revisão (PEC 157) fere o ordenamento jurídico brasileiro. 2011-02-18T18:19:34Z 2011-02-18T18:19:34Z 2010-04 Artigo MORAIS, Luís Fernando Lobão. Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil. Vox Forensis, Espírito Santo do Pinhal, v. 3, n. 2, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35848>. Acesso em: 16 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35848 pt_BR Vox forensis |
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Trata da relação entre as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil de 1930 a 2010 e das rupturas políticas por meios estranhos aos princípios do direito constitucional. Verifica também se a alteração da atual Constituição por meio de um novo processo de revisão (PEC 157) fere o ordenamento jurídico brasileiro. |
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