Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados
Analisa o instituto jurídico da contribuição confederativa, com enfoque nas especificidades da legislação rural aplicável, e apresenta o entendimento dos tribunais superiores e do Ministério do Trabalho e Emprego acerca dos seus pontos controversos.
| Principais autores: | Schaper, Henrique, Ferreira Júnior, Jaime Alves |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-375712024-09-24 Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados Schaper, Henrique Ferreira Júnior, Jaime Alves Trabalhador rural, Brasil Obrigação tributária, Brasil Contribuição sindical rural, Brasil Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência Contribuição sindical rural patronal Desconto sindical rural Imposto sindical rural Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Analisa o instituto jurídico da contribuição confederativa, com enfoque nas especificidades da legislação rural aplicável, e apresenta o entendimento dos tribunais superiores e do Ministério do Trabalho e Emprego acerca dos seus pontos controversos. 2011-05-20T12:39:38Z 2011-05-20T12:39:38Z 2010 Artigo SCHAPER, Henrique; FERREIRA JÚNIOR, Jaime Alves. Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 17, n. 1, p. 123-132, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37571>. Acesso em: 13 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37571 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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