Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva

- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 24, p. 924-923, 2. quinz. dez. 2017.

Autor principal:	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2011
Assuntos:	Ordem pública Prisão preventiva Tutela antecipada Hermenêutica Filosofia do Direito Direito, filosofia Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
por: Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: ([s.d)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Contribuições da hermenêutica filosófica para a aplicação crítica e legítima do Direito = Contributions of philosophical hermeneutics to the critical and legitimate application of the Law
por: Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em: (2019)

O pensamento complexo e uma hermenêutica restauradora do sentido : alternativas para a busca de uma convivência possível?
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2011)

A tetradimensionalidade do Direito: escorço inicial
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2023)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Coelho, Alexs Gonçalves
Publicado em: (2010)

Sobre música, filosofia e interpretação do direito
por: Direito, Carlos Gustavo
Publicado em: (2021)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

Antinomia e a sistematicidade jurídica: uma aporética da lógica deôntica corrigível = Antinomy and legal systematic: the aporética on defeasible deontic logic.
por: Boaventura, Bruno J. R.
Publicado em: (2013)

Etapas do processo hermenêutico
por: Pedroso, Antonio Carlos de Campos
Publicado em: (2009)

O problema da cientificidade do direito comparado : o estudo comparatista como discurso ético-político, para uma visão mais democrática em direito comparado
por: Catão, Adrualdo de Lima
Publicado em: (2010)

É possível “simplificar a linguagem científica”?
por: Feld, Eduardo
Publicado em: (2013)

Direito e poder: a correlação no pensamento de M. Reale sob o ponto de vista dinâmico = The correlation between law and power according to M. Reale, from a dynamic standpoint
por: Estevam, André Lucenti
Publicado em: (2017)

A hermenêutica e a liberdade do homem no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau
por: Reis, Lauro Rocha
Publicado em: (2016)

A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável: um paralelo da filosofia jurídica de Oliver Wendell Holmes e de Luis Recaséns Siches
por: Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em: (2023)

O requesito da ordem pública a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breviário: a construção do significado do caso e suas repercussões no processo civil = Brief notes: building the meaning of the case and effects on civil procedure
por: Góes, Ricardo Tinoco de
Publicado em: (2013)

A aplicação do Direito na perspectiva hermenêutica de Hans-Georg Gadamer
por: Ribeiro, Fernando José Armando, et al.
Publicado em: (2023)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2018)

Constituição, interpretação e ideologia
por: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, Alencar
Publicado em: (2010)

A morte e a morte da concepção sistemática do Direito Privado: abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais
por: Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em: (2023)

Função retórica do Direito na construção das fronteiras da tolerância
por: Adeodato, João Maurício
Publicado em: (2008)

Hermenêutica filosófica, fenomenologia e as infrações administrativas disciplinares : entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2011)

Introdução
por: Habermas, Jürgen
Publicado em: (2008)

O giro lingüístico e a auto-compreensão da dimensão hermenêutico-pragmática da linguagem jurídica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

A decisão judicial no sistema juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2022)

A decisão judicial no sistema juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2022)

A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

A interpretação dos direitos fundamentais: interpretar é argumentar por meio de princípios
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Uma análise crítica da interpretação na teoria pura do direito
por: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
Publicado em: (2010)

Porvir, atualidade e ter sido: a marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade
por: Barbosa, Antônio Lucio Túlio de Oliveira
Publicado em: (2022)

A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista ao neoconstitucionalismo
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais