A sentença estrangeira sem fundamentação pode ser homologada?
Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriva de uma soberania estrangeira e cujo conteúdo seria próprio de uma decisão judicial no Brasil. Analisa se a sentença estrangeira pode ser reconhecida no Brasil. Estuda a legislação brasileira, a juri...
| Autor principal: | Pereira, Marcela Harumi Takahashi |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-410322023-11-15 A sentença estrangeira sem fundamentação pode ser homologada? Pereira, Marcela Harumi Takahashi Homologação de sentença estrangeira Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência, direito comparado Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência Homologação de decisão estrangeira Homologação de sentença Valor de sentença estrangeira Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriva de uma soberania estrangeira e cujo conteúdo seria próprio de uma decisão judicial no Brasil. Analisa se a sentença estrangeira pode ser reconhecida no Brasil. Estuda a legislação brasileira, a jurisprudência (nacional e estrangeira) e a doutrina, (nacional e estrangeira). 2011-08-30T18:01:48Z 2011-08-30T18:01:48Z 2006 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n. 169, p. 203-231, jan./mar. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41032 pt_BR Restricted access |
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Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriva de uma soberania estrangeira e cujo conteúdo seria próprio de uma decisão judicial no Brasil. Analisa se a sentença estrangeira pode ser reconhecida no Brasil. Estuda a legislação brasileira, a jurisprudência (nacional e estrangeira) e a doutrina, (nacional e estrangeira). |
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Pereira, Marcela Harumi Takahashi |
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