O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos : problemas de sobra
Discorre sobre a hediondez de todos os tipos de estupros, sobre o direito intertemporal e sobre o fato da gravidade do crime de estupro justificar decretos de prisão preventiva. Aborda a Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990.
| Autor principal: | Gentil, Plínio Antônio Britto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-416752024-09-24 O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos : problemas de sobra Gentil, Plínio Antônio Britto Estupro, Brasil Crime sexual, Brasil Direito intertemporal, Brasil Prisão preventiva, Brasil Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990] Brasil. [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009] Brasil. [Lei dos crimes hediondos (1990)] Violação Crime contra a liberdade sexual Direito transitório Discorre sobre a hediondez de todos os tipos de estupros, sobre o direito intertemporal e sobre o fato da gravidade do crime de estupro justificar decretos de prisão preventiva. Aborda a Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990. 2011-09-19T21:23:20Z 2011-09-19T21:23:20Z 2011-06 Artigo GENTIL, Plínio Antônio Brito. O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos: problemas de sobra. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 42, jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41675>. Acesso em: 14 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41675 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Discorre sobre a hediondez de todos os tipos de estupros, sobre o direito intertemporal e sobre o fato da gravidade do crime de estupro justificar decretos de prisão preventiva. Aborda a Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990. |
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