A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
Trata da previsão legal sobre a alteração do prenome e do sobrenome.
Autor principal: | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-422842024-09-24 A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de Nome civil, alteração, legislação, Brasil Registro civil, Brasil Filho natural, Brasil Direitos da personalidade, Brasil Nome de família Nome próprio Patronímico Prenome Sobrenome Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Trata da previsão legal sobre a alteração do prenome e do sobrenome. 2011-11-08T14:10:58Z 2011-11-08T14:10:58Z 2004-09 Artigo ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de. A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 315-327, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42284>. Acesso em: 3 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42284 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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