O regime constitucional do serviço postal e os “monopólios” da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2023)
A necessidade do enunciado vinculante : caso concreto : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Jurisprudência comentada
Na minha lista:
| Autor principal: | Paiva, Mário Antônio Lobato de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O regime constitucional do serviço postal e os “monopólios” da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2023) -
Correios e telégrafos : normas federais
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2013) -
Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2008) -
Serviço postal: exclusividade dos serviços prestados pela União
por: Raupp, Daniel
Publicado em: (2013) -
Regime de precatórios e sua dispensa : definição de quantia de pequeno valor perante a justiça do trabalho
por: Oliveira, Marcelo Teixeira Corrêa de
Publicado em: (2008) -
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 536, de 28 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1) -
O cidadão e a fazenda pública
por: Leite, Ezequias da Silva
Publicado em: (2008) -
Portaria Secretaria Geral nº 74 de 07/05/2009. Publicado em 31 MAIO 2009
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0) -
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
por: Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Publicado em: (2009)