A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica
Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando judicial em obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, quando o polo passivo de uma relação processual estiver ocupado por uma pessoa jurídica, ante a necessidade de conferir efetividade ao dir...
| Autor principal: | Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-42958 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-429582024-09-24 A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de Tutela jurisdicional, qualidade, Brasil Multa, Brasil Sentença judicial, Brasil Coerção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito de petição, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito de recorrer à justiça Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando judicial em obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, quando o polo passivo de uma relação processual estiver ocupado por uma pessoa jurídica, ante a necessidade de conferir efetividade ao direito fundamental de ação na sua exata compreensão constitucional. 2011-12-15T14:15:36Z 2011-12-15T14:15:36Z 2011 Artigo GOUVEIA FILHO, Gaspar Feitosa de. A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 21-38, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42958>. Acesso em: 14 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42958 pt_BR Revista da Esmese |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Tutela jurisdicional, qualidade, Brasil Multa, Brasil Sentença judicial, Brasil Coerção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito de petição, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito de recorrer à justiça Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas |
| spellingShingle |
Tutela jurisdicional, qualidade, Brasil Multa, Brasil Sentença judicial, Brasil Coerção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito de petição, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito de recorrer à justiça Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica |
| description |
Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando judicial em obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, quando o polo passivo de uma relação processual estiver ocupado por uma pessoa jurídica, ante a necessidade de conferir efetividade ao direito fundamental de ação na sua exata compreensão constitucional. |
| format |
Artigo |
| author |
Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de |
| title |
A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica |
| title_short |
A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica |
| title_full |
A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica |
| title_fullStr |
A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica |
| title_full_unstemmed |
A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica |
| title_sort |
imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42958 |
| _version_ |
1811125647467085824 |
| score |
12,587216 |