Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada
Questiona se segurado que recebeu valores a título de antecipação dos efeitos da tutela antecipada é obrigado a devolvê-los aos cofres previdenciários caso seja revogada posteriormente em decorrência da improcedência do seu pedido.
| Autor principal: | Cruz, Henrique Jorge Dantas da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-43004 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-430042024-09-24 Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada Cruz, Henrique Jorge Dantas da Improcedência, Brasil Tutela antecipada, Brasil Revogação, Brasil Direito previdenciário, Brasil Ab-rogação Direito de previdência social Questiona se segurado que recebeu valores a título de antecipação dos efeitos da tutela antecipada é obrigado a devolvê-los aos cofres previdenciários caso seja revogada posteriormente em decorrência da improcedência do seu pedido. 2011-12-16T13:38:06Z 2011-12-16T13:38:06Z 2011-10 Artigo CRUZ, Henrique Jorge Dantas da. Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 10, p.30-33, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43004>. Acesso em: 14 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43004 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Improcedência, Brasil Tutela antecipada, Brasil Revogação, Brasil Direito previdenciário, Brasil Ab-rogação Direito de previdência social |
| spellingShingle |
Improcedência, Brasil Tutela antecipada, Brasil Revogação, Brasil Direito previdenciário, Brasil Ab-rogação Direito de previdência social Cruz, Henrique Jorge Dantas da Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada |
| description |
Questiona se segurado que recebeu valores a título de antecipação dos efeitos da tutela antecipada é obrigado a devolvê-los aos cofres previdenciários caso seja revogada posteriormente em decorrência da improcedência do seu pedido. |
| format |
Artigo |
| author |
Cruz, Henrique Jorge Dantas da |
| title |
Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada |
| title_short |
Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada |
| title_full |
Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada |
| title_fullStr |
Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada |
| title_full_unstemmed |
Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada |
| title_sort |
da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43004 |
| _version_ |
1811125650609668096 |
| score |
12,572395 |