Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, inter...
| Autor principal: | Leite, Rodrigo Costa Rodrigues |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, intermediárias e manipulativas. |
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