Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, inter...
| Autor principal: | Leite, Rodrigo Costa Rodrigues |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-436812024-09-24 Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade Leite, Rodrigo Costa Rodrigues Decisão judicial, resultado, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Tempo (direito), Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Recurso de inconstitucionalidade Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, intermediárias e manipulativas. 2012-01-27T15:06:59Z 2012-01-27T15:06:59Z 2009 Artigo LEITE, Rodrigo Costa Rodrigues. Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade. Direito e Liberdade, Natal, v. 10, n. 1 (5), 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43681>. Acesso em: 23 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43681 pt_BR Direito e liberdade |
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Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, intermediárias e manipulativas. |
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