Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz

Aborda a possibilidade de o juiz reconhecer, de ofício, a prática do abuso de direito, o que se justifica pela grave ofensa jurídica que representa.

Autor principal: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
Abuso de direito
Ato jurisdicional
Código civil
Ato contencioso
Ato de jurisdição contenciosa
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-438262024-05-28 Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz Nobre Júnior, Edilson Pereira Abuso de direito Ato jurisdicional Código civil Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Aborda a possibilidade de o juiz reconhecer, de ofício, a prática do abuso de direito, o que se justifica pela grave ofensa jurídica que representa. 2012-02-02T19:11:12Z 2012-02-02T19:11:12Z 2009 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 1-12, 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43826 pt_BR Direito e liberdade
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