A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
Trata da efetiva aplicação das normas constitucionais, analisando teoria acerca da força normativa da Constituição que representa forma de combate à ineficácia das disposições constitucionais.
| Autor principal: | Dantas, Eduardo Sousa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-438272024-09-24 A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro Dantas, Eduardo Sousa Constituição, poder normativo, Brasil Norma constitucional, Brasil Eficácia da lei, Brasil Princípio jurídico, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Trata da efetiva aplicação das normas constitucionais, analisando teoria acerca da força normativa da Constituição que representa forma de combate à ineficácia das disposições constitucionais. 2012-02-02T19:13:42Z 2012-02-02T19:13:42Z 2009 Artigo DANTAS, Eduardo Sousa. A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 13-27, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43827>. Acesso em: 31 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43827 pt_BR Direito e liberdade |
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