O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14
Analisa a possibilidade de exercício do direito de defesa durante inquérito policial. Examina da possibilidade de aplicação do princípio do contraditório à primeira fase da persecução criminal e as súmulas vinculantes analisando, principalmente, quais os requisitos para sua edição, seu objeto, sua n...
| Autor principal: | Macêdo, Sanderson Rodrigues de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-438432024-09-24 O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14 Macêdo, Sanderson Rodrigues de Inquérito policial, Brasil Súmula vinculante, Brasil Direito de defesa, Brasil Direito de ampla defesa Analisa a possibilidade de exercício do direito de defesa durante inquérito policial. Examina da possibilidade de aplicação do princípio do contraditório à primeira fase da persecução criminal e as súmulas vinculantes analisando, principalmente, quais os requisitos para sua edição, seu objeto, sua natureza jurídica, seus efeitos, sua distinção das súmulas persuasivas. 2012-02-02T20:26:25Z 2012-02-02T20:26:25Z 2009 Artigo MACÊDO, Sanderson Rodrigues de. O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 248-279, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43843>. Acesso em: 2 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43843 pt_BR Direito e liberdade |
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Inquérito policial, Brasil Súmula vinculante, Brasil Direito de defesa, Brasil Direito de ampla defesa |
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Analisa a possibilidade de exercício do direito de defesa durante inquérito policial. Examina da possibilidade de aplicação do princípio do contraditório à primeira fase da persecução criminal e as súmulas vinculantes analisando, principalmente, quais os requisitos para sua edição, seu objeto, sua natureza jurídica, seus efeitos, sua distinção das súmulas persuasivas. |
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