Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
Examina o princípio da dignidade da pessoa humana, competência administrativa e competência legislativa em relação à saúde pública. Estuda as competências municipais em relação ao assunto.
| Autor principal: | Moraes, Alexandre de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-44650 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-446502024-05-28 Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos Moraes, Alexandre de Vigilância sanitária, aspectos constitucionais Alimento Segurança alimentar Saúde pública Competência administrativa Competência legislativa Competência constitucional Competência municipal Gêneros alimentícios Produto alimentício Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) Examina o princípio da dignidade da pessoa humana, competência administrativa e competência legislativa em relação à saúde pública. Estuda as competências municipais em relação ao assunto. 2012-03-02T18:00:09Z 2012-03-02T18:00:09Z 2000 2002 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 37, n. 145, p. 77-85, jan./mar. 2000. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 11, jan. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44650 pt_BR Fórum administrativo : direito público Senado Federal Fórum |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Vigilância sanitária, aspectos constitucionais Alimento Segurança alimentar Saúde pública Competência administrativa Competência legislativa Competência constitucional Competência municipal Gêneros alimentícios Produto alimentício Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) |
| spellingShingle |
Vigilância sanitária, aspectos constitucionais Alimento Segurança alimentar Saúde pública Competência administrativa Competência legislativa Competência constitucional Competência municipal Gêneros alimentícios Produto alimentício Competência (direito administrativo) Competência (processo administrativo) Moraes, Alexandre de Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos |
| description |
Examina o princípio da dignidade da pessoa humana, competência administrativa e competência legislativa em relação à saúde pública. Estuda as competências municipais em relação ao assunto. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Moraes, Alexandre de |
| title |
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos |
| title_short |
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos |
| title_full |
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos |
| title_fullStr |
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos |
| title_full_unstemmed |
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos |
| title_sort |
competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos |
| publisher |
Senado Federal |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44650 |
| _version_ |
1806211877609406464 |
| score |
12,572395 |