A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to overcome old paradigms to enforce environmental protection
Analisa as particularidades do regime jurídico de distribuição do ônus e o regramento da produção da prova no âmbito do processo coletivo ambiental. Enumera alguns dos mais relevantes princípios do processo coletivo e aborda a necessidade de adequação das regras processuais para que se alcancem deci...
| Autor principal: | Miranda, Marcos Paulo de Souza |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-453022024-09-24 A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to overcome old paradigms to enforce environmental protection Miranda, Marcos Paulo de Souza Ônus da prova, distribuição Inversão do ônus da prova Proteção ambiental Direito processual Ativismo judicial Fato Interesse coletivo Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Analisa as particularidades do regime jurídico de distribuição do ônus e o regramento da produção da prova no âmbito do processo coletivo ambiental. Enumera alguns dos mais relevantes princípios do processo coletivo e aborda a necessidade de adequação das regras processuais para que se alcancem decisões consentâneas com a essencialidade do direito material ao meio ambiente. Trata da distribuição e da inversão do ônus da prova em matéria ambiental, bem como da valoração dos elementos de prova reunidos pelo Ministério Público em procedimentos investigatórios. Aborda o ativismo judicial e a busca da verdade real nos processos coletivos que versam sobre a proteção ambiental. 2012-03-26T15:44:29Z 2012-03-26T15:44:29Z 2011-07 Artigo de revista De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 10, n. 17, p. 345-370, jul./dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45302 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Ônus da prova, distribuição Inversão do ônus da prova Proteção ambiental Direito processual Ativismo judicial Fato Interesse coletivo Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário |
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Ônus da prova, distribuição Inversão do ônus da prova Proteção ambiental Direito processual Ativismo judicial Fato Interesse coletivo Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Miranda, Marcos Paulo de Souza A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to overcome old paradigms to enforce environmental protection |
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Analisa as particularidades do regime jurídico de distribuição do ônus e o regramento da produção da prova no âmbito do processo coletivo ambiental. Enumera alguns dos mais relevantes princípios do processo coletivo e aborda a necessidade de adequação das regras processuais para que se alcancem decisões consentâneas com a essencialidade do direito material ao meio ambiente. Trata da distribuição e da inversão do ônus da prova em matéria ambiental, bem como da valoração dos elementos de prova reunidos pelo Ministério Público em procedimentos investigatórios. Aborda o ativismo judicial e a busca da verdade real nos processos coletivos que versam sobre a proteção ambiental. |
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