Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contrato, a qual atribui ou nega a cada uma das partes o direito que lhe caberia na demanda. Examina se há razão para propositura de novo processo para satisfação do crédito, frente ao princípio da instrum...
| Autor principal: | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-455572024-09-24 Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato Rodrigues, Clóvis Fedrizzi Ação declaratória, Brasil Contrato, revisão, Brasil Cláusula contratual, Brasil Sentença declaratória, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contrato, a qual atribui ou nega a cada uma das partes o direito que lhe caberia na demanda. Examina se há razão para propositura de novo processo para satisfação do crédito, frente ao princípio da instrumentalidade e ao princípio da celeridade da prestação jurisdicional. 2012-04-10T18:32:43Z 2012-04-10T18:32:43Z 2012-04 Artigo RODRIGUES, Clóvis Fedrizzi. Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 46, abr. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45557>. Acesso em: 9 abr. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45557 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Ação declaratória, Brasil Contrato, revisão, Brasil Cláusula contratual, Brasil Sentença declaratória, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil |
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Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contrato, a qual atribui ou nega a cada uma das partes o direito que lhe caberia na demanda. Examina se há razão para propositura de novo processo para satisfação do crédito, frente ao princípio da instrumentalidade e ao princípio da celeridade da prestação jurisdicional. |
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