Tutela declatória: interesse de agir e seus efeitos
por: De Martino, Lília Côrtes de Carvalho
Publicado em: (2015)
Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contrato, a qual atribui ou nega a cada uma das partes o direito que lhe caberia na demanda. Examina se há razão para propositura de novo processo para satisfação do crédito, frente ao princípio da instrum...
| Autor principal: | Rodrigues, Clóvis Fedrizzi |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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