Princípios gerais do Código Civil de 2002

Trata da questão de o Código Civil, de 2002, além ter amplo fundamento em cláusulas gerais, estar calcado em três princípios, socialidade, eticidade e operabilidade.

Autor principal:	Miranda, Davidson Alessandro de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Assuntos:	Código civil, análise, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Função social dos contratos : análise à luz do código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Relatorios e pareceres dos membros da commissão encarregada de examinar o Projecto (sic) do Codigo Civil do Imperio.
por: Freitas, Augusto Teixeira de.
Publicado em: (2017)

Emendas do Senado ao Projecto da Camara, n. 1, de 1902, do Código Civil Brazileiro, com Parecer da Commissão Especial
por: Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publicado em: (2017)

Princípios fundamentais do direito das obrigações e Código Civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A complexidade das medidas cautelares no direito brasileiro
por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2011)

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Publicado em: (2012)

A aplicação do direito no Código de Processo Civil de 2015
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2016)

A vida de muitos, mas também a vida de poucos : análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2014)

Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao projeto de 'novo' código de processo civil
por: Mazzei, Rodrigo Reis
Publicado em: (2021)

A constituição do homem comum
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

A constituição do homem comum
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

Projecto do Codigo civil brazileiro : trabalhos da Commissão Especial da Camara dos Deputados : mandados imprimir pelo ministro do interior, Dr. Sabino Barroso Junior
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.Comissão Especial do Código Civil, et al.
Publicado em: (2017)

Observações sobre o princípio do devido processo do direito
por: Silva, Wildney Marcus de Azevedo Silva, et al.
Publicado em: ([s.d)

Código do processo penal de Minas Geraes: notas
por: Oliveira Filho, João de.
Publicado em: (2021)

Decreto n. 7.259, de 14 de junho de 1926: approva o código do processo penal do Estado de Minas Geraes.
por: Minas Gerais., et al.
Publicado em: (2021)

Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros
por: Battaglia, Anna Flavia Lehman
Publicado em: (2010)

Domicílio no código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise histórico-comparativa do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002 acerca da usucapião de bens públicos = Historical-comparative analysis of the Civil Code of 1916 and the Civil Code of 2002 about usucaption of public goods
por: Beltrão, Maria Fernanda Alves, et al.
Publicado em: (2022)

O juiz em face do Código de Processo Civil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2009)

O juiz em face do Código de Processo Civil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2009)

Projecto do codigo civil: trabalho apresentado ao governo imperial pela familia do falecido conselheiro José Thomaz Nabuco de Araújo, que se achava encarregado do mesmo.
por: Araújo, José Thomaz Nabuco de, 1813-1878
Publicado em: (2020)

Apresentação [III Jornada de Direito Civil]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2008)

O compromisso do Projeto de Novo Código de Processo Civil com o processo justo
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2023)

Memoria da origem, progressos, e decadencia do quinto do ouro na provincia de Minas Geraes
por: Maia, Jose Antonio da Silva, 1789-1853
Publicado em: (2015)

Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do novo código de processo civil
por: Bufulin, Augusto Passamani, et al.
Publicado em: ([s.d)

A principiologia comparada, como forma de aplicação da hermenêutica jurídica, na jurisprudência do STF e do STJ
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

A prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002: análise crítica da redação do artigo 2.028
por: Agostini, Leonardo Cesar de
Publicado em: (2013)

Transmissibilidade da obrigação passiva alimentar : interpretação do artigo 1.700 do Código Civil de 2002
por: Faria, Clarisse
Publicado em: ([s.d)

Recensão à obra pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito de Claus Wilhelm Canaris, Fundação Kalouste Gulbenkian, 2ª edição, 1996, Lisboa
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Código civil, quadro comparativo 1916/2002 : (atualizada até maio de 2003)
por: Brasil. [Código civil (2002)]
Publicado em: (2007)

Anteprojeto de lei (unificado) : complementa as leis de reforma do Código de Processo Civil, e dá outras providências
por: Carneiro, Athos Gusmão, et al.
Publicado em: (2010)

Em defeza do projecto de Codigo civil brazileiro
por: Bevilaqua, Clovis, 1859-1944
Publicado em: (2011)

Parecer sobre a redação do Código Civil - v.29 t.1
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017)

Introdução [comentários ao código civil brasileiro] : [do direito de família]
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O art. 285-A e a sua constitucionalidade
por: Menezes, Iure Pedroza
Publicado em: (2007)

A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023)

A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023)

O novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional: lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais = The new Code of Civil Process and the constitutional process: general guidelines for protecting constitutional guarantees
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, et al.
Publicado em: (2018)

Jornadas de direito civil I, III, IV e V : enunciados aprovados
por: Conselho de Justiça Federal (Brasil) (CJF), et al.
Publicado em: (2017)

Jornadas de direito civil I, III, IV e V : enunciados aprovados
por: Conselho de Justiça Federal (Brasil) (CJF), et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais