Observações sobre o princípio do devido processo do direito
por: Silva, Wildney Marcus de Azevedo Silva, et al.
Publicado em: ([s.d)
Princípios gerais do Código Civil de 2002
Trata da questão de o Código Civil, de 2002, além ter amplo fundamento em cláusulas gerais, estar calcado em três princípios, socialidade, eticidade e operabilidade.
| Autor principal: | Miranda, Davidson Alessandro de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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