Justiça constitucional e a governança ambiental

DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1263

Autor principal:	Ferraresi, Priscila
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Assuntos:	Proteção ambiental, controle judicial, Brasil Conservação da natureza, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Governança, Brasil Democracia, Brasil Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Justiça constitucional e a governança ambiental
por: Ferraresi, Priscila
Publicado em: (2012)

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)

Direito constitucional ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A ecologia e a sociedade de risco
por: Kotlinski, Ana Maria Benavides
Publicado em: (2011)

A importância da contabilidade ambiental no mundo globalizado
por: Silva, Adriana Rezende da, et al.
Publicado em: (2011)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Do caos à consciência ecológica: breves reflexões sobre degradação e preservação ambiental
por: Rodrigueiro, Daniela A., et al.
Publicado em: (2008)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de Áreas de Preservação Permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2011)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

Objetivos do Direito Ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
por: Bressane, Adriano, et al.
Publicado em: (2018)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz, et al.
Publicado em: (2023)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

Tutela jurídica do meio ambiente
por: Weber, Luiza Damião, et al.
Publicado em: (2013)

O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente
por: Oliveira, Adriano Enivaldo de, et al.
Publicado em: (2015)

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
Publicado em: (2014)

Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador
por: Bedón Garzón, Rene Patricio
Publicado em: (2018)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Hermenêutica do novo Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Direito ambiental
por: Zanetti, Robson, et al.
Publicado em: (2008)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Hermenêutica do novo Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Hermenêutica do novo Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2009)

Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2023)

Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2023)

Tutela jurisdicional da probidade da administração pública ambiental
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais